Alimentos – Alimentos Gravídicos: Aspectos da Lei n. 11.804/2008 (Leandro Soares Lomeu).
Entrou em vigor, no dia 6 de novembro de 2008, uma nova lei de alimentos, a Lei nº 11.804/2008, que busca disciplinar o direito a
Entrou em vigor, no dia 6 de novembro de 2008, uma nova lei de alimentos, a Lei nº 11.804/2008, que busca disciplinar o direito a
SUMÁRIO: Introdução; I – Do quantum dos alimentos gravídicos; II – Da natureza dos alimentos gravídicos e seus aspectos processuais; III – Do ônus probatório;
RESUMO: Este artigo pretende discutir a inovação trazida pela Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, que criou a figura dos alimentos gravídicos.
Na minha primeira participação nesta conceituada revista, gostaria de compartilhar com todos os leitores minha satisfação de fazer parte desse seleto grupo que tem a
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-SC Disponível em: <http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action;jsessionid=D129B3DDA6965B8A675AC752D4523AEA?cdnoticia=29983> ” A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença
Autor: Ministro Luis Felipe Salomão “STJ vai uniformizar jurisprudência sobre abandono afetivo Abandono afetivo é termo hoje encontrado com relativa frequência no âmbito forense e
Com o advento do novo Código Civil brasileiro muitas importantes inovações foram trazidas em benefício da sociedade. A lei 10.406 de 10 de janeiro de
Organizadoras: Sheila Giardini Murta, Cristineide Leandro-França e Juliana Seidl Ano: 2014 Publicado por: Sinopsys Editora Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec ante
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