Antes de iniciar o planejamento sucessório, é fundamental realizar uma avaliação completa do patrimônio familiar. Isso inclui não apenas os bens materiais, como imóveis, veículos,
Para realizar um inventário extrajudicial é essencial que todos os herdeiros estejam de acordo e que não haja menores ou incapazes envolvidos. O
O inventário judicial é um processo que demanda atenção aos detalhes, seguindo procedimentos legais para garantir a justa partilha dos bens e evitar conflitos entre
Por: Luis Mauricio Lindoso e Alex Mauricio Lindoso O regime de comunhão parcial de bens é amplamente adotado no Brasil, configurando-se como regime legal, ou
Por: Luis Mauricio Lindoso e Alex Mauricio Lindoso A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes e sensíveis no âmbito do Direito das Famílias.
Por: Alex Lindoso e Luis Lindoso A pensão alimentícia é uma verba destinada a suprir as necessidades básicas de quem não pode prover a própria
Já ocorreram muitas discussões nos tribunais quanto à possibilidade ou não de partilha do saldo do FGTS em ações de divórcio, havia vários entendimentos que
No contexto dos processos de divórcio ou dissolução de união estável, uma questão relevante surge quando um dos cônjuges ou companheiros, que não participa da administração do patrimônio comum ou das empresas do casal, encontra-se em desvantagem econômica antes da partilha de bens, visto não receber os proventos e distribuição de lucros inerentes àquela atividade.
A partilha em vida, que se utiliza de instrumentos jurídicos bem conhecidos como doação, reserva de usufruto ou até mesmo antecipação da legítima, emerge como
O Supremo Tribunal Federal encerrou no dia 08/11/23 o julgamento sobre a possibilidade de manutenção ou não da separação judicial como instrumento jurídico autônomo. Após
Em um movimento marcante, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que afasta a cobrança de Imposto de Renda sobre pensões alimentícias. Mais interessante
Certamente o divórcio é uma área do Direito de Família que muitas pessoas pensam entender bem, geralmente por causa de informações veiculadas na mídia ou
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